Constitui objeto do presente instrumento a contratação dos serviços de serviços de limpeza e desinfecção química anual de reservatório de água e cisterna, a serem executados no Porto de Laguna, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de limpeza e os equipamentos necessários, nas características descritas no Termo de Referência de fls. 014/025, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, ambas do processo SCPAR 00000664/2022

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de atendimento de emergência da plataforma de elevação vertical hidráulica enclausurada instalada na sede da SC Participações e Parcerias S.A. – SCPAR, conforme Termo de Referência/Nota Técnica de fls. 02/09 e Comunicação Interna de fls. 69/70 do processo administrativo SCPAR 00000419/2021

Constitui objeto do presente instrumento AQUISIÇÃO DE DEZ (10) COMPUTARES DESKTOP (DO TIPO MINI ESTAÇÃO DE TRABALHO BÁSICA), nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 009/2022

Constitui objeto do presente instrumento AQUISIÇÃO DE DEZ (10) COMPUTARES DESKTOP (DO TIPO MINI ESTAÇÃO DE TRABALHO BÁSICA), nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 009/2022

Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA CONTABILIDADE DA SCPAR À CONTABILIDADE REGULATÓRIA EXIGIDA PELA AGÊNCIA DE NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ E FORMAÇÃO DO PLANO TARIFÁRIO DO PORTO DE LAGUNA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 61, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 008/2022, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.

Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SC PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S.A. – SCPAR, NO PORTO DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 006/2022, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento

Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE 01 TRITURADOR FLORESTAL, na quantidade, condições e especificações descritas no termo de referência anexado ao processo administrativo de contratação SGP-e SCPAR 01333/2021, Anexo I do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 005/2022, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA

Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DO EFLUENTE LÍQUIDO DO TERMINAL PESQUEIRO DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 004/2022, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.

Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA REDE LÓGICA, ELÉTRICA E CFTV DO PORTO DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 003/2022